NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO COLEGA CARLOS IVAN RIBAS

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A direção do Sindimetrô/RS lamenta o falecimento do colega Carlos Ivan Ribas, do Setor de Via Permanente (SEVIP), ocorrida no início da tarde desta segunda-feira, 07, enquanto realizava serviços de manutenção na via, nas proximidades da estação Anchieta, em Porto Alegre.

Neste momento de dor, o sindicato se solidariza com a família, amigos e colegas, externando o mais profundo voto de pesar pela perda.

SINDICATO E JURÍDICO FUNCIONAM EM HORÁRIO ESPECIAL NESTE FIM DE ANO

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O Sindimetrô/RS informa aos metroviários e metroviárias o expediente durante os feriados de Natal e Ano Novo:

24/12, 25/12, 31/12, 01/01 – FECHADO
27/12 – NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO JURÍDICO DA BRITTO & LEMMERTZ

Nos demais dias, o funcionamento segue normal.

A direção do sindicato deseja boas festas a todos colegas, que no próximo ano a categoria possa estar ainda mais unida na luta por seus direitos.

REUNIÃO COM COLEGAS DA MANUTENÇÃO NOTURNA

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A direção do Sindimetrô/RS e advogados da assessoria jurídica do sindicato (Pro Just) se reuniram na noite de quarta-feira, 12, com colegas da manutenção noturna.

Na pauta, além de temas jurídicos que dizem respeito à categoria, a mobilização necessária para enfrentar os próximos desafios, entre eles, a Reforma da Previdência e a anunciada intenção do governo eleito de privatizar a Trensurb.

Na oportunidade, também foram entregues aos metroviários associados a Agenda 2019 produzida pelo sindicato.

JORNAL TRAZ RETROSPECTIVA DO ANO E DESTACA A INTENÇÃO DO NOVO GOVERNO DE PRIVATIZAR EMPRESAS DE TRANSPORTE

A edição 139 do Jornal do Sindimetrô/RS destaca a intenção do governo eleito de privatizar empresas públicas “deficitárias”, entre elas as dos ramos de transporte e de saúde. A equipe de transição de governo tem em mãos relatório apontando quais são essas empresas, e a Trensurb é uma delas.

O informativo também traz uma retrospectiva da luta travada pela categoria em 2018, com destaque para as campanhas que garantiram o Acordo Coletivo de Trabalho e a renovação do Acordo Coletivo de Escalas, ambos sem prejuízos aos metroviários.

 

SIRD 2009: MAIS UMA CONQUISTA PARA OS METROVIÁRIOS E METROVIÁRIAS

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Na tarde desta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) apreciou o mérito do IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) nº 0021402-14.2017.5.04.0000, que tinha como objeto a pacificação da jurisprudência conflitante existente quanto aos pedidos de declaração de nulidade das alterações contratuais promovidas pelo SIRD 2009 (Sistema de Remuneração e Desenvolvimento) na categoria metroviária, mais precisamente com relação à extinção e congelamento dos anuênios/quinquênios e redução dos adicionais de horas extras de 100% (dias úteis) e 150% (domingos e feriados), que passaram a ser fixados em 50% e 100%, respectivamente.

Por maioria de votos (19×18), foram aprovadas as seguintes teses:

3ª Tese: “A supressão ou o congelamento dos anuênios/quinquênios dos empregados que aderiram ao Sistema de Remuneração e Desenvolvimento de 2009 (SIRD 2009) da Trensurb S/A constitui alteração contratual lesiva, por violação ao art. 468 da CLT.”

4ª Tese: “A redução do percentual do adicional de horas extras aos empregados que aderiram ao Sistema de Remuneração e Desenvolvimento de 2009 (SIRD 2009) da Trensurb S/A constitui alteração contratual lesiva, por violação ao art. 468 da CLT.”

Como consequência, as teses jurídicas aprovadas deverão ser aplicadas a todos os processos individuais ou coletivos que versem sobre estas questões e também aos casos futuros.

A aprovação das teses de nulidade das alterações contratuais lesivas aos metroviários promovidas pelo SIRD 2009 é uma vitória importante para toda a categoria, na medida em que confere tratamento igualitário a todos os trabalhadores e trabalhadoras. A ação foi ajuizada pelo escritório Britto & Lemmertz Advogados Associados, que presta a assessoria jurídica ao SINDIMETRÔ/RS.

APROVADO PELA CATEGORIA, O ACORDO COLETIVO DE ESCALAS É ASSINADO

Aprovado pela categoria em assembleia geral realizada na quinta-feira, 29, o Acordo Coletivo de Escalas foi assinado na manhã desta sexta-feira, 30, na sala da presidência da Trensurb. O Acordo tem validade de um ano a partir da assinatura.

Além de diretores do Sindimetrô/RS e do Sintec-RS, participaram da cerimônia o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Ricardo Carvalho Fraga, o diretor-presidente da Trensurb, David Borille, e outros diretores da empresa.

Leia aqui a íntegra do Acordo Coletivo de Escalas 2018/2019.