Procon multa a Trensurb por causa do aumento abusivo da tarifa

image-2245

O Procon Rio Grande do Sul decidiu multar a Trensurb em R$ 541,7 mil por causa do aumento de 94% no valor da passagem. Para o órgão de fiscalização, o valor da multa tem um caráter pedagógico uma vez que a Trensurb é uma empresa pública que não almeja lucro.

O valor arbitrado envolve três fatores de uma resolução de aplicação de multas que considera a gravidade da infração, a condição econômica de grande porte do fornecedor e a vantagem auferida considerando o número de clientes.

O processo administrativo para investigar o reajuste foi aberto em fevereiro, quando a tarifa subiu de R$ 1,70 para R$ 3,30. Em maio do ano passado, a Trensurb encaminhou um estudo ao Ministério das Cidades e ao Ministério do Planejamento pedindo um reajuste de 47%, o que elevaria a tarifa para R$ 2,50.

De acordo com a diretora do Procon, Maria Elizabeth Pereira, as explicações enviadas pela Trensurb não justificam o aumento de 94%.
“Entendemos, no Procon, que a forma como foi repassado esse custo da atividade ao consumidor, além de impacto que ocasionou, a responsabilidade de terem passado 10 anos sem cobrar o valor anualmente, trouxe uma onerosidade muito grande ao consumidor”, avaliou a diretora.

A Trensurb será notificada ainda no decorrer desta terça-feira, 6. Caso não concorde com a decisão, a empresa terá dez dias para apresentar recurso, com a análise ficando com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos.

MPF – A direção do Sindimetrô/RS esteve reunida na tarde da segunda-feira, 5, com o procurador da República Celso Antônio Três, do Ministério Público Federal de Novo Hamburgo.

O encontro serviu para que o sindicato fornecesse elementos sobre o funcionamento da empresa à investigação que o MPF está fazendo com relação ao repentino e arbitrário aumento da tarifa em 94%.

Com informações do portal de notícias gauchazh.clicrbs.com.br

Nova parceria com escritório jurídico

Companheiros(as), nosso Sindicato atento à atual conjuntura social e econômica pela qual passa o país, vem até você para informar mais uma parceria visando atendê-los em caso de necessidades nas áreas do Direito de Família, Negociações de Dívidas de Qualquer Natureza e Direito do Consumidor.

A consulta inicial não terá custos para os associados, pois a parceria realizada visa facilitar os encaminhamentos e soluções para as situações apresentadas e os atendimentos ocorrerão em plantões semanais às terças-feiras das 09:00 às 12:30 hs no próprio Sindicato. Nos demais dias da semana, os atendimentos ocorrerão nos escritórios dos advogados.

 

Júlio Dillenburg, pós-graduado em Direito de Família Contemporâneo e Mediação. Nosso parceiro é profissional certificado pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC), para o contencioso familiar e Acordos Pré Judiciais para Negociações de Dívidas com Bancos, Financeiras, Comércio, Crédito Educativo, Universidades e etc.

– Pensão Alimentícia – Redução, Exoneração, Majoração.

– Guarda de Filhos,

– Divisão de Bens,

– União Estável – Reconhecimento e Dissolução,

– Divórcio consensual ou litigioso

– Sucessão

– Inventário

– Herança

– Renegociação de Dívidas na fase pré processual via acordos extra judiciais.

Atendimento: Tv. Francisco Leonardo Truda, 98 conj.74, com hora marcada pelo telefone e plantão às terças-feiras pela manhã no sindicato;

51-99584 9307 e 51- 3028 9000

Ricardo Collar, advogado especialista em Direito do Consumidor, Direito Administrativo e Negociação de Dívidas.

Atendimento: Av. Getúlio Vargas, 1151, sala 416 Bairro Menino Deus – Porto Alegre RS e nos plantões semanais no sindicato, às terças-feiras pela manhã.

51- 99739 5565

Jornal do Sindicato destaca o Dia Internacional de Luta das Mulheres

Circula a partir desta segunda-feira, 05, a edição de número 128 do Jornal do Sindimetrô/RS. O material destaca o Dia Internaiconal de Luta das Mulheres – 08 de Março, realçando a programação que envolve diretamente as mulheres metroviárias, no dia 07, e a que terá a participação do conjunto de trabalhadoras, no dia 08.

O informativo também aborda o aumento do valor da passagem e o debate acerca da instalação de um comitê em defesa do transporte público. Traz também os principais desafios da Fenametro, que, recentemente,  reuniu a sua diretoria na sede do Sindimetrô/RS.  O material ainda trata do julgamento do Acordo Coletivo 2017/2018 e do acordo deste ano.

Falta de entendimento empurra julgamento do Dissídio Coletivo 2017/2018 para o dia 12 de março

Começou na tarde desta segunda-feira, 26, na Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), o julgamento do Dissídio 2017/2018 da categoria. Sem acordo entre os desembargadores quanto ao índice de correção salarial a ser aplicado, o julgamento será retomado no dia 12 de março.

A posição do Desembargador e relator Luis A. Vargas foi pela aplicação do IPCA-E (4,08%) sobre todas as cláusulas financeiras do Acordo Coletivo. No entanto, a Desembargadora Denise Pacheco, divergindo do relator, se manifestou pela aplicação do INPC (3,95%).

Diante da falta de acordo, o presidente da SDC, Desembargador Ricardo Fraga, suspendeu a sessão para que haja um entendimento quanto ao índice a ser aplicado pelo Tribunal.

Definidas Comissões para Eleição de Representantes Sindicais e Negociação do Acordo Coletivo 2018/2019

Em assembleias realizadas no dia 20 deste mês, na sede do sindicato, foram definidas as comissões para o processo que definirá os representantes sindicais e para negociação do acordo coletivo 2018/2019.

A comissão de negociação se soma à direção do sindicato na discussão das reivindicações da Campanha Salarial da categoria com a administração da Trensurb. Confira, abaixo, os nomes eleitos.

Comissão Eleitoral
Fabricio Bischoff – SEOPE
Pércio Oyarzabal da Silva – SEOPE
Robson Marcos Galli – SEOPE
Alexandre Silveira Garcia – SEOPE
Danilo Borges Ribeiro – SEOPE
Marcos Oliveira da Costa – SEOPE

Comissão de Negociação
Diana Ferreira Quevedo da Rosa – ADMINISTRAÇÃO
Ana Paula Gomes Caxeiro – SEEST
Eraldo Francisco Selveira – SEGUR
Mario José de Oliveira Dias – SETRA
Alessandro Pinto Batista – MANUTENÇÃO

Metroviários definem pauta de reivindicações

image-2230

Reunidos em assembleia na tarde desta terça-feira, 20, os metroviários do Rio Grande do Sul definiram e aprovaram a pauta de reivindicações que será entregue e discutida com a direção da Trensurb. A categoria reivindica uma reposição salarial de 25,34%, índice que corrige perdas acumuladas.

Em assembleia específica, também realizada nesta terça-feira, foi referendado o calendário para eleição de representantes sindicais. As inscrições, individuais e por setor, poderão ser feitas até o dia 7 de março, na secretaria do sindicato, com a eleição ocorrendo entre os dias 19 e 23 de março.