Parecer do MPF aponta ilegalidade no aumento de 94% na tarifa cobrada pela Trensurb | SindimetrôRS
9 Maio 2018
9 Maio 2018,
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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer na ação civil pública que contesta e pede a suspensão do aumento da tarifa cobrada pela Trensurb. No parecer, o MPF pede que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seja intimida a posicionar-se sobre o assunto. No caso de não querer intervir no processo, que ela declare se o reajuste está de acordo com as metodologias adotadas pela Agência para definição do mesmo tipo de tarifa.

A manifestação do MPF se deu em cima da ação contrária ao aumento encaminhada pela Sindimetrô/RS e pelo PSOL, que consideram o reajuste abusivo e sem transparência. Autorizada pelo Governo Federal, a nova tarifa vigora desde o início de fevereiro. O aumento foi de 94%, o que fez a passagem passar de R$ 1,70 para R$ 3,30.

Segundo o MPF, a planilha apresentada pela Trensurb não traz uma análise crítica a respeito dos itens e componentes que justifiquem o aumento, o que poderia servir para mascarar eventuais desvios de custos decorrentes de má-gestão ou corrupção. Além disso, os cerca de 200 mil usuários/dia foram informados sobre a majoração tarifária com apenas quatro dias de antecedência, sem tempo para o processamento e enfrentamento da nova realidade.

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