Procon multa a Trensurb por causa do aumento abusivo da tarifa

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O Procon Rio Grande do Sul decidiu multar a Trensurb em R$ 541,7 mil por causa do aumento de 94% no valor da passagem. Para o órgão de fiscalização, o valor da multa tem um caráter pedagógico uma vez que a Trensurb é uma empresa pública que não almeja lucro.

O valor arbitrado envolve três fatores de uma resolução de aplicação de multas que considera a gravidade da infração, a condição econômica de grande porte do fornecedor e a vantagem auferida considerando o número de clientes.

O processo administrativo para investigar o reajuste foi aberto em fevereiro, quando a tarifa subiu de R$ 1,70 para R$ 3,30. Em maio do ano passado, a Trensurb encaminhou um estudo ao Ministério das Cidades e ao Ministério do Planejamento pedindo um reajuste de 47%, o que elevaria a tarifa para R$ 2,50.

De acordo com a diretora do Procon, Maria Elizabeth Pereira, as explicações enviadas pela Trensurb não justificam o aumento de 94%.
“Entendemos, no Procon, que a forma como foi repassado esse custo da atividade ao consumidor, além de impacto que ocasionou, a responsabilidade de terem passado 10 anos sem cobrar o valor anualmente, trouxe uma onerosidade muito grande ao consumidor”, avaliou a diretora.

A Trensurb será notificada ainda no decorrer desta terça-feira, 6. Caso não concorde com a decisão, a empresa terá dez dias para apresentar recurso, com a análise ficando com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos.

MPF – A direção do Sindimetrô/RS esteve reunida na tarde da segunda-feira, 5, com o procurador da República Celso Antônio Três, do Ministério Público Federal de Novo Hamburgo.

O encontro serviu para que o sindicato fornecesse elementos sobre o funcionamento da empresa à investigação que o MPF está fazendo com relação ao repentino e arbitrário aumento da tarifa em 94%.

Com informações do portal de notícias gauchazh.clicrbs.com.br

Panfletagem contra a reforma da previdência e o aumento da passagem do trem

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Integrantes da direção do Sindimetrô/RS, junto com militantes da Construção Socialista (CS), realizaram panfletagem contra a reforma da previdência e o aumento da passagem do trem metropolitano. Um leque denunciando a reforma e o aumento foi entregue aos foliões no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, na tarde deste sábado, 17.
#ForaTemer

Aumento da tarifa da Trensurb pode ser suspenso

O absurdo aumento no valor da passagem do trem metropolitano pode ser suspenso temporariamente caso os réus não se manifestem conforme determinação da juíza federal substituta Ana Maria Wickert Theisen. Ação contra a majoração da passagem foi movida pela PSOL e pelo Sindimetrô/RS e tem como réus a Trensurb, a Metroplan e a União.
A juíza Ana Maria deu prazo de cinco dias corridos, a partir da intimação, para que os réus se manifestem dentro do processo. Caso isso não ocorra, ela pode emitir uma decisão provisória suspendendo o aumento até uma decisão final, com base nos argumentos apresentados pelos autores da ação.
A Metroplan foi intimada no dia 7 de fevereiro, a Trensurb, no dia 8, e a União ainda não abriu a intimação. Por conta disso, conforme consta no processo, o prazo final ficou estabelecido para terça-feira, 20. Segundo a juíza, o pedido de esclarecimentos tem como objetivo “entender o porquê do aumento de 94% na tarifa.”

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Crédito: Brayan Martins/Jornal NH

Justiça determina prazo para a Trensurb justificar aumento da tarifa

A juíza federal substituta Ana Maria Wickert Theisen concedeu, na terça-feira, 06, prazo de cinco dias para que a Trensurb justifique o aumento de 94% na tarifa, que passou de R$ 1,70 para R$ 3,30. A decisão foi tomada em função da ação popular protocolada por PSOL-RS e Sindimetrô-RS. A Metroplan e Advocacia-Geral da União (AGU) também foram intimadas a se manifestar sobre o aumento.

“Entendo necessária a oitiva dos réus antes da apreciação do pedido de tutela provisória de urgência, que postergo para o momento posterior. Intimem-se os réus, com urgência, para se manifestarem no prazo de cinco dias corridos”, destacou o documento emitida pela juíza.

A ação foi embasada em quatro pontos: primeiro, o reajuste do preço da tarifa em 94% extrapola a razoabilidade (foi acima da inflação do período de 79%) e viola a modicidade tarifária (tarifa social), além de não ter apresentado nenhum estudo técnico.

A ação também apresenta uma projeção dos gastos do passageiro antes e depois do aumento da passagem. “o usuário do serviço, até o dia 3 de fevereiro, gastaria em 22 dias de trabalho num mês cerca de R$ 74,80. Agora passará a pagar o valor de R$ 145,20.”

O Procon também irá ingressar com um processo administrativo contra a Trensurb questionando e pedindo esclarecimentos sobre o aumento. Se as explicações não forem convincentes, a empresa poderá sofrer multa de até R$10 milhões.

Catracas são liberadas pela Trensurb durante protesto contra o aumento da tarifa

Com as bilheterias da estação Mercado sem troco, a Trensurb liberou as catracas durante o protesto contra o aumento da tarifa realizado no final da tarde desta segunda-feira, 05. A liberação de catracas se repete diariamente nas estações da linha. Problema que gera desperdício de recursos públicos.

O protesto desta segunda-feira foi o segundo realizado contra o aumento, o anterior foi na sexta-feira. Desde sábado, 02, os usuários desembolsam R$ 3,30 por viagem, um aumento de 94%. A manifestação de hoje reuniu metroviários, usuários, militantes da CSP Conlutas, do PSOL, e integrantes do movimento estudantil.

O governo Temer e a direção da empresa acabaram com a tarifa social. A medida prejudica especialmente os trabalhadores e os estudantes que diariamente utilizam o trem na região metropolitana de Porto Alegre. Uma ação contra o aumento já foi protocolada pelo PSOL, com o julgamento previsto para as próximas horas.

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