Transporte público é tema de debate promovido pelo Sindimetrô/RS

Reunião proposta pelo Sindimetrô/RS debateu na noite de quarta-feira, 14, a situação do transporte público na região metropolitana de Porto Alegre. A constituição de um comitê para discutir formas de mobilização foi a principal deliberação do encontro realizado na sede do sindicato.

O aumento absurdo de 94% na tarifa do trem metropolitano mostra o quanto o transporte público é tratado de forma mercantil. O trem é a espinha dorsal entre a Capital e o Vale dos Sinos, e a elevação do valor da passagem prejudica os trabalhadores e os estudantes. São seis universidades ao longo da linha.

Para se deslocar desde os bairros de Canoas a Porto Alegre, por exemplo, o usuário de transporte público gasta R$ 17,50 entre ida e retorno. São R$ 385,00 no mês, considerando apenas os dias úteis, ou seja, 40,35% do valor do salário mínimo vigente no país (R$ 954,00). É, portanto, um valor que não cabe no bolso da maioria da população usuária.

Para combater esse abuso, o comitê quer agregar diferentes entidades representativas visando a discussão da melhoria da qualidade e redução dos valores das tarifas cobradas pela Trensurb e pelas empresas de ônibus que detêm concessões na região.

As concessões, aliás, geraram duras críticas durante o debate. Os empresários que operam o transporte coletivo nas cidades da região atuam como proprietários das linhas. Negociam itinerários e empresas, sem passar pela apreciação das administrações municipais, que fazem vistas grossas para a negociação.

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Debate no Sindimetrô discute consequências da Reforma Trabalhista e como enfrentá-la

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Debate organizado pelo sindicato, na noite de terça-feira, 12, discutiu os efeitos do ajuste fiscal e da reforma trabalhista para os trabalhadores brasileiros. Os temas foram abordados por Valdete Souto Severo, juíza do trabalho; Jeverton Lima, advogado e assessor sindical; Pedro Ruas, advogado e deputado estadual pelo PSOL; e Érico Corrêa, da Secretaria Executiva Estadual da CSP Conlutas. O contexto histórico da luta dos trabalhadores norteou as falas.

Segundo a juíza do trabalho Valdete Souto Severo, a terceirização enfraquece a luta coletiva e a organização dos trabalhadores. “A negociação coletiva é um direito previsto na Constituição Federal”, lembra a juíza. A reforma trabalhista, aproveitando-se de súmulas da Justiça do Trabalho, busca regularizar a jornada de 12 x 36, por exemplo. Essa carga horária fere a Constituição, que em seu artigo 7º, XIII, determina a jornada em oito horas diárias e 44h semanais. A demissão imotivada é outra questão apontada pela juíza. “Sem a garantia da não demissão imotivada, não tem como o trabalhador reivindicar melhores condições de trabalho e de vida”, destaca.

Valdete também critica a abertura desordenada das terceirizações, prática que tem como objetivo repassar serviços públicos para a iniciativa privada. Para a juíza, a reforma diminui salários e busca acabar com as negociações coletivas, reduzindo o poder de atuação dos sindicatos. Uma consequência pensada propositalmente  pelos seus mentores é a perda de identidade do trabalhador enquanto classe. Valdete conclui afirmado a necessidade de se recuperar o conceito de organização sindical e do movimento coletivo. “Existe um esgotamento de um modelo sindical que precisa ser revisto”, finaliza.

Com a reforma trabalhista, é criado subcategorias dentro da organização sindical. Esse pensamento abriu a fala do advogado Jeverton Lima. Mesmo com a prevalência do negociado sobre o legislado, os sindicatos mais fortes estão conseguindo manter minimamente os seus textos, porém outros serão regidos por figuras regimentais diferentes. Por exemplo, o banco de horas é apontado pelo advogado como o retorno à semiescravidão. “O trabalhador irá trabalhar nos dias e horários que interessar ao patrão, e folgará em dias e horários que não lhe interessa. Momentos para a família serão raros.”

“A reforma traz uma desconstrução da figura individual, quando deveríamos estar fortalecendo as relações interpessoais dentro dos locais de trabalho”, afirma. É o que acontece com os professores contratados da rede estadual e será amplificado com a reforma em todos os setores. São profissionais com contratos precários e sem garantias quando são afastados de suas funções. Para o advogado, não existe espaço vazio no movimento sindical e na política. Quando a esquerda abre lacunas, a direita as ocupa para fazer maldades. “O terrorismo da mídia, somado a desmobilização, avança, enquanto a nossa reação tem sido mínima”, conclui.

“Nos primeiros 30 anos do século XX, a realidade era brutal para os trabalhadores. Trabalhava-se por um salário estabelecido pelo patrão e, no caso das mulheres, por um prato de comida”, disse o advogado e deputado estadual Pedro Ruas. Essa realidade mudou com a criação da Justiça do Trabalho, da CLT e do salário mínimo, foi quando o trabalhador adquiriu cidadania. “Algo avançado em relação as formas de trabalho estabelecidas no resto do mundo.  Agora, em 2017, vivemos um retrocesso de 77 anos. Um ano de derrotas do ponto de vista da classe trabalhadora”, finalizou.

O dirigente sindical Érico Corrêa abriu a sua participação afirmando estarmos vivendo um momento de definição e de contradição. Segundo ele, a política define a vida, por isso o trabalhador tem de fazer política. Conforme fala, a luta sindical é defensiva e tem de ir contra a lei. “2017 é um ano de absoluta contradição na luta sindical. Perdemos direitos que não têm cem anos, em contrapartida fizemos uma greve geral em 28 de abril que há décadas não fazíamos, um 24 de maio (Ocupa Brasília) que foi fantástico”, declarou, dizendo ainda que só tem uma coisa que mete medo na classe dominante, o povo na rua.

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O Ajuste Fiscal e a Reforma Trabalhista serão temas de debate promovido pelo Sindimetrô/RS

O Sindimetrô/RS promove no próximo dia 12, às 18h, em sua sede, um debate sobre o Ajuste Fiscal e a Reforma Trabalhista. O encontro é aberto à participação da categoria. Dirigentes e associados de outras entidades sindicais também estão sendo convidados.

Os temas serão abordados pela Drª Valdete Souto Severo, juíza do trabalho, pelos advogados Pedro Ruas, deputado estadual pelo PSOL e Jeverton Lima, assessor sindical, e por Érico Corrêa, presidente do Sindicaixa e membro da Secretaria Executiva Estadual da CSP Conlutas.

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