Recurso da Trensurb contra a multa aplicada pelo Procon RS é negado
O recurso apresentado pela Trensurb contestando a multa de R$ 541,7 mil aplicada pelo Procon contra o reajuste no valor da tarifa foi negado. Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, a empresa será inscrita na dívida ativa caso não realize o pagamento num prazo de 30 dias, a partir da notificação.
O valor da multa equivale a menos de um dia de arrecadação da empresa, que transporta cerca de 200 mil passageiros diariamente. O processo administrativo aberto pelo Procon em fevereiro tem como objetivo investigar o reajuste na passagem. Por decisão burocrática do governo federal, com o aval da administração da empresa, a tarifa subiu 94%, passando de R$ 1,70 para R$ 3,30.
Em maio do ano passado, a administração da Trensurb encaminhou aos ministérios das Cidades e do Planejamento a solicitação de um reajuste de 47%, o que levaria a tarifa para R$ 2,50. Quase nove meses depois, o Ministério das Cidades atendeu à solicitação, mas concedeu um reajuste muito superior ao protocolado.
O Sindimetrô/RS posiciona-se contrário ao absurdo aumento de 94% no valor da tarifa, quando a inflação foi de 75% no período. O índice está totalmente fora da realidade vivida pelos(as) trabalhadores(as) e estudantes que utilizam esse meio de transporte para deslocamentos na região metropolitana de Porto Alegre.