Nesta quarta, 04, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Segurança Pública. O texto já havia passado pela CCJ e avança agora para o Senado.
Antes da votação dos destaques, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) apresentou uma proposta de acordo em plenário para que nenhum partido mantivesse destaques ao texto da PEC da Segurança, com o objetivo de acelerar a tramitação da proposta. Após a sugestão, parlamentares da base do governo e da oposição concordaram com o encaminhamento.
Com a retirada dos destaques, o texto foi mantido como aprovado pela Câmara e agora segue para análise do Senado Federal, onde precisa ser votado em dois turnos. Fernanda também articulou com o Senador Paim, o que vai ser fundamental agora para a continuidade lá no Senado.
O PSOL votou a favor da PEC na votação da CCJ. Na Câmara dos Deputados, foi o único partido a votar contra a Proposta. O voto se deu pela redação genérica de um projeto sério e relevante na avaliação do PSOL, e que mexe com as garantias fundamentais do artigo 5º, reduzindo direitos no que é considerado cláusula pétrea.
No trecho, Fernanda alerta para o trecho que será tipificado como “grave ameaça”, que interfere diretamente no direito à progressão de pena e dá brechas para a perseguição a líderes sociais, por exemplo.
Estivemos em diálogo para construir um texto para a inclusão de todos dos agentes da segurança da Trensurb e da CBTU na proposta. Saudamos a disposição da Deputada Fernanda Melchionna, que foi um apoio da proposta de inclusão dos agentes metroviários na PEC, como colocou seu corpo de assessores para ajudar na nossa pauta.
O Sindimetrô RS ressalta que nossa posição é a defesa da inclusão de todos os agentes da segurança e que, da forma que passou, não temos garantia disso. Seguiremos em mobilização para seguir lutando em todos os âmbitos possíveis.