No artigo 177, a Constituição determina que os recursos provenientes da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sejam utilizados em investimentos em transportes. Porém, entre 2002 e 2008, a arrecadação total da CIDE foi de R$ 51,8 bilhões e o governo Lula investiu apenas R$ 19,9 bilhões no setor, desviando parte desta arrecadação para o pagamento da
Dívida Pública.
O Governo Lula lançou um plano arrojado, o Plano Nacional de Logística e Transportes, que projetava para 2025 diminuir o peso da matriz rodoviária e promover a ferrovia. Porém, o plano não saiu do papel devido ao baixo financiamento do setor.
Hoje, o país tem o modal rodoviário, que é cinco vezes mais caro que o ferroviário, como principal forma de transporte. Por que, apesar disto, se impôs a matriz rodoviária no país?
Foi assim porque a inserção do Brasil no mercado mundial, pós-Segunda Guerra mundial, foi subordinada aos Estados Unidos, que bancou a industrialização do nosso país tendo como carro chefe a sua indústria automobilística. Necessitava-se de mercados para os automóveis, caminhões e ônibus das multinacionais.
Mas por que manter essa insanidade que é o modal rodoviário, com seu poder de perdas humanas, dilapidação de recursos públicos e destruição ambiental? Só para favorecer um punhado de multinacionais do transporte?
Esta cartilha pretende discutir com os trabalhadores a crise nacional da matriz metroferroviária, o processo de privatização que tem sucateado o setor ao longo dos anos e piorado os serviços e as condições de trabalho da categoria.
Acima de tudo, pretende apresentar alternativas e propostas para garantir um transporte público, acessível e de qualidade à população. Este trabalho é resultado do estudo elaborado pelo pesquisador Nazareno Godeiro, do ILAESE (Instituto Latino Americano de Estudos Sócio-Econômicos), a pedido dos sindicatos de metroferroviários do Brasil.