Enquanto o mundo inteiro está em quarentena por causa da pandemia da Covid-19, e após o governo Bolsonaro liberar 1,2 trilhão para os bancos, a Câmara dos Deputados aproveita a crise para prejudicar os trabalhadores. Foi na calada da noite desta terça-feira (14) e em votação virtual, que os parlamentares da base do governo Bolsonaro aprovaram o contrato Verde e Amarelo, que beneficia os empresários. Foram 322 votos a favor e 153 contra.
Para os dirigentes do Sindicato dos Metroviários do RS, o programa do governo Bolsonaro é aprofundar a reforma trabalhista, o que vai gerar demissões, nivelar os salários por baixo e flexibilizar ainda mais as relações de trabalho. “Foi uma ação inescrupulosa, não há outro adjetivo para definir essa atitude dos deputados bolsonaristas. Na atual conjuntura, o que esperávamos do governo federal era um decreto proibindo as demissões e ajudando financeiramente a pequenas empresas” declarou Luís Henrique Chagas, presidente da entidade.
A justificativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, é que o contrato Verde e Amarelo vai gerar empregos para jovens entre 18 e 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos, que estejam desempregados há 12 meses ou mais. As vagas são para um salário mínimo e meio (atualmente em R$ 1.567,50). O prazo de contratação é, no máximo, dois anos.
O Sindimetrô-RS alerta que os argumentos são os mesmos utilizados durante a reforma trabalhista feita em 2017. Precarizar os direitos dos trabalhadores não abriu novos postos de trabalho, ao contrário, aumentou o desemprego no país. O banqueiro e ministro Guedes criou um programa que beneficia somente os empresários. Apelidado de “bolsa-patrão”, o contrato isenta o empregador de várias obrigações trabalhistas. Veja abaixo:
>Isenção do pagamento da contribuição previdenciária (20%);
>A multa em caso de demissão caiu de 40% para 20%;
>Não pagamento das horas extras e sua substituição por banco de horas;
>O empregador pode manter até 25% dos trabalhadores da empresa nessa modalidade.
Agora, a MP vai para o Senado e deve ser votada até o dia 20 deste mês.