Organizada pela Secretaria da Mulher do Sindimetrô/RS, a cartilha “Mulheres Metroviárias na Luta! Vamos Juntas?” apresenta um breve histórico da luta das mulheres no mundo e no Brasil. O material reúne, também, os principais pontos da Lei Maria da Penha e os tipos de violência vivenciados diariamente pelas mulheres.
Partindo da campanha “Violência Contra a Mulher, Saia Dessa Linha”, a cartilha traz depoimentos de metroviárias, trabalhadoras terceirizadas e permissionárias, que enfrentam e/ou enfrentaram problemas com abusos e assédios.
O objetivo do material é dialogar, orientar e encorajar as mulheres que constroem o sistema metroviário a buscarem e terem acesso aos seus direitos.
Uma roda de conversa reuniu metroviárias e trabalhadoras terceirizadas na tarde desta quinta-feira, 7, no refeitório da Trensurb. Organizada pela Secretaria da Mulher do Sindimetrô/RS, a atividade marcou o Dia Internacional de Luta das Mulheres – 8 de Março.
A tarde também teve a apresentação da cartilha “Mulheres Metroviárias na Luta! Vamos Juntas?”, elaborada pela Secretaria. A cartilha surgiu a partir da vontade de compartilhar as vivências e lutas das mulheres que constroem o sistema metroviário.
Durante a roda de conversa, a advogada Jaqueline Carvalho abordou temas como a violência, que tem as mulheres como vítimas, e as diferentes formas de assédio enfrentadas por elas nos locais de trabalho.
Jaqueline destacou a criação, há 12 anos, da Lei Maria da Penha como um avanço. Salientou, no entanto, que as delegacias para mulheres ainda são insuficientes, principalmente nas cidades do interior. Faltam, ainda, campanhas de divulgação e de esclarecimentos dos direitos contidos na lei.
Na questão da violência, a advogada apresentou um número chocante. O Brasil detém o 5º lugar no mundo em relação aos casos de feminicídio (homicídio doloso praticado contra a mulher pela condição de gênero), segundo dados da ONU. Em 2017, foram registrados 4.473 homicídios dolosos, um aumento de 6,5% em relação a 2016. Isso significa que uma mulher é assassinada a cada duas horas no país.
Jaqueline também abordou as diferentes formas de assédio, com destaque para os assédios moral e sexual. Segundo a advogada, o assédio moral tem as mulheres como principais vítimas, sendo as gestantes, as com problemas de saúde e as negras as mais atingidas.
“Pequenos elogios podem ser a porta para o assédio. É importante entender e falar sobre isso, até para não deixar chegar aos assédios moral e sexual”, frisa Jaqueline. No trens e metrôs, cresce anualmente os casos de assédio sexual. Os casos mais evidentes são registrados em São Paulo, mas se alastram em todas as regiões e cidades do país.
A roda de conversa foi precedida pelo monólogo “Jantar de Graça”, com a atriz Mariana Lohmann. Baseado na obra da escritora Cláudia Tajes, o espetáculo já foi premiado em festivais de teatro amador do Rio Grande do Sul.
A peça começa com Graça, uma mulher de 35 anos, preparando um jantar para comemorar o aniversário de relacionamento com Fagner, seu mais novo e brega amor. Para Graça, o amor é uma constante transformação.
A personagem assume personalidades de acordo com as suas paixões. Enquanto espera pelo seu novo amado, ela relembra histórias vividas no passado, que revelam a sua incessante busca por si mesma.
O evento terminou com um pocket show de voz e violão com a metroviária Grazi e o metroviário Gabriel Wolf. Os músicos fizeram uma breve leitura de sucessos cantados por artistas mulheres ou que destacam a presença feminina nas letras. No set list, músicas como Pretty Woman (Roy Orbison), Malandragem (Cássia Eller) e Ovelha Negra (Rita Lee).
No Dia Internacional de Luta das Mulheres, 08 de março, as metroviárias se unem aos atos com saída às 07:30h da Rodoviária de Porto Alegre e, ao final da tarde, 17:30h, no Ato Unificado na Esquina Democrática.
O Procon Rio Grande do Sul decidiu multar a Trensurb em R$ 541,7 mil por causa do aumento de 94% no valor da passagem. Para o órgão de fiscalização, o valor da multa tem um caráter pedagógico uma vez que a Trensurb é uma empresa pública que não almeja lucro.
O valor arbitrado envolve três fatores de uma resolução de aplicação de multas que considera a gravidade da infração, a condição econômica de grande porte do fornecedor e a vantagem auferida considerando o número de clientes.
O processo administrativo para investigar o reajuste foi aberto em fevereiro, quando a tarifa subiu de R$ 1,70 para R$ 3,30. Em maio do ano passado, a Trensurb encaminhou um estudo ao Ministério das Cidades e ao Ministério do Planejamento pedindo um reajuste de 47%, o que elevaria a tarifa para R$ 2,50.
De acordo com a diretora do Procon, Maria Elizabeth Pereira, as explicações enviadas pela Trensurb não justificam o aumento de 94%.
“Entendemos, no Procon, que a forma como foi repassado esse custo da atividade ao consumidor, além de impacto que ocasionou, a responsabilidade de terem passado 10 anos sem cobrar o valor anualmente, trouxe uma onerosidade muito grande ao consumidor”, avaliou a diretora.
A Trensurb será notificada ainda no decorrer desta terça-feira, 6. Caso não concorde com a decisão, a empresa terá dez dias para apresentar recurso, com a análise ficando com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos.
MPF – A direção do Sindimetrô/RS esteve reunida na tarde da segunda-feira, 5, com o procurador da República Celso Antônio Três, do Ministério Público Federal de Novo Hamburgo.
O encontro serviu para que o sindicato fornecesse elementos sobre o funcionamento da empresa à investigação que o MPF está fazendo com relação ao repentino e arbitrário aumento da tarifa em 94%.
Companheiros(as), nosso Sindicato atento à atual conjuntura social e econômica pela qual passa o país, vem até você para informar mais uma parceria visando atendê-los em caso de necessidades nas áreas do Direito de Família, Negociações de Dívidas de Qualquer Natureza e Direito do Consumidor.
A consulta inicial não terá custos para os associados, pois a parceria realizada visa facilitar os encaminhamentos e soluções para as situações apresentadas e os atendimentos ocorrerão em plantões semanais às terças-feiras das 09:00 às 12:30 hs no próprio Sindicato. Nos demais dias da semana, os atendimentos ocorrerão nos escritórios dos advogados.
Júlio Dillenburg, pós-graduado em Direito de Família Contemporâneo e Mediação. Nosso parceiro é profissional certificado pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC), para o contencioso familiar e Acordos Pré Judiciais para Negociações de Dívidas com Bancos, Financeiras, Comércio, Crédito Educativo, Universidades e etc.
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51-99584 9307 e 51- 3028 9000
Ricardo Collar, advogado especialista em Direito do Consumidor, Direito Administrativo e Negociação de Dívidas.
Atendimento: Av. Getúlio Vargas, 1151, sala 416 Bairro Menino Deus – Porto Alegre RS e nos plantões semanais no sindicato, às terças-feiras pela manhã.
Circula a partir desta segunda-feira, 05, a edição de número 128 do Jornal do Sindimetrô/RS. O material destaca o Dia Internaiconal de Luta das Mulheres – 08 de Março, realçando a programação que envolve diretamente as mulheres metroviárias, no dia 07, e a que terá a participação do conjunto de trabalhadoras, no dia 08.
O informativo também aborda o aumento do valor da passagem e o debate acerca da instalação de um comitê em defesa do transporte público. Traz também os principais desafios da Fenametro, que, recentemente, reuniu a sua diretoria na sede do Sindimetrô/RS. O material ainda trata do julgamento do Acordo Coletivo 2017/2018 e do acordo deste ano.
