A Trensurb foi criada em 1980 e sempre foi controlada pela União. Em 2019 o governo Bolsonaro decidiu que irá vendê-la à iniciativa privada e então incluiu a estatal no Plano Nacional de Desestatização. Desde então já foram realizadas 16 reuniões do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). Os estudos técnicos sobre a viabilidade econômica e a avaliação operacional estão concluídos. O estudo da modelagem da concessão do serviço, que será analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), segue em andamento.
Segundo estudos realizados pelo escritório Garcez, a privatização passa obrigatoriamente pela estadualização da empresa. Esta é uma luta que pode envolver ações políticas, jurídicas, entre outras medidas. Pelo cronograma do governo, o edital será publicado no primeiro semestre deste ano e o leilão ocorrerá até o final de 2021.
FRENTES ABERTAS
Para barrar a privatização, o Sindimetrô/RS tem atuado fortemente, seja mobilizando a categoria, unindo-se aos sindicatos de outros setores que enfrentam o mesmo processo de desmonte de estatais, seja no âmbito jurídico, criando uma frente jurídica com metroviários de Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.
De acordo com o diretor jurídico do sindicato, Ronas Filho, uma das medidas mais importantes foi a contratação de advogados especializados em defender empresas públicas.
Os sindicatos dos metroviários da Trensurb e da CBTU contrataram o escritório Garcez, no final de 2020. A banca vem realizando toda a defesa administrativa, jurídica e de assessoria legislativa: “Unidos e orientados por especialistas, as possibilidades de vitória são maiores”, reforça Ronas.
O presidente do Sindimetrô adianta que foi impetrado mandado de segurança com pedido de liminar, para que o BNDES apresente o resultado dos estudos realizados: “Mesmo diante de tantas trapalhadas, o governo Bolsonaro segue com seu propósito privatista e nós usaremos todas as ferramentas disponíveis para barrá-la”, alertou Chagas.
BALANÇO FOI APRESENTADO AOS METROVIÁRIOS
Na última sexta-feira (25), o escritório Garcez apresentou ao conselho diretivo do Sindimetrô as ações já realizadas e as ideias de futuras iniciativas na busca de brechas em várias áreas, na tentativa de barrar a sanha privatista do governo Bolsonaro.
Numa explanação de cerca de 20 minutos, representantes do escritório destacaram a busca por apoio parlamentar (federais, estaduais e municipais) nos respectivos estados e as estratégias jurídicas e administrativas para impedir a venda das estatais dos cinco estados representados pela Garcez.
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