Transportando cerca de dois milhões de pessoas por mês, inclusive no pior período de pandemia, os metroviários nunca pararam um dia sequer em 1 ano de pandemia. Já é consenso entre os especialistas que trens lotados são locais de alto risco para transmissão da Covid-19.
Por isso, devido à gravidade da pandemia no RS e os surtos frequentes nas estações, o Sindimetrô defende a antecipação da imunização dos metroviários da linha de frente contra a Covid-19.
Dos 1050 funcionários da Trensurb, cerca de 500 estão na linha de frente, 154 profissionais já foram infectados, sendo que aproximadamente 70 estão neste momento afastados e 7 internados.
O sindicato propõe que os 6 municípios atendidos pela Trensurb, façam um consórcio para vacinar os trabalhadores, o que daria menos de 90 doses por prefeitura.
De acordo com o presidente do Sindimetrô, a categoria entende a importância do transporte para a população chegar ao trabalho, mas há um esgotamento emocional. “Trabalhar, diariamente, num ambiente com milhares de pessoas aglomeradas é muito difícil. E não é uma festa clandestina irresponsável. É por necessidade”, declarou Luís Henrique Chagas.
Nos próximos dias o Sindimetrô/RS encaminha a solicitação aos prefeitos das cidades metropolitanas. A sugestão também foi entregue à direção da Trensurb, para que a empresa reforce a importância da vacinação dos metroviários.
O ano de 2021 promete ser um dos mais desafiadores para os metroviários. Num período tenso, marcado pelo calendário de privatizações do governo Bolsonaro, a categoria tem, antes, outra grande batalha se avizinhando: a preservação de seus direitos já historicamente consagrados, com luta pela manutenção do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e do Acordo de Escalas. Ambos vencem no dia 30 de abril.
Fica aberta, até o dia 10 de março, a caixa de sugestões para a categoria apresentar suas propostas de pautas e alterações para aprimorar nosso ACT.
De forma virtual, excepcionalmente em razão da pandemia, o 7º Congresso da Fenametro foi realizado neste sábado (27). A delegação do Rio Grande do Sul foi representada por 7 dos 8 delegados eleitos em assembleia da categoria.
Pela manhã, os participantes debateram sobre os ataques do governo Bolsonaro e sua política negacionista – com o país superando os 250 mil mortos e sem perspectiva de imunização dos brasileiros. Foi aprovado um calendário de lutas unificado.
Além disso, foram pautadas as privatizações, as mobilizações das categorias para lutar contra o desmonte dos serviços públicos, bem como traçar saídas para resistir às ameaças iminentes: a privatização e o risco de colapso nacional do Sistema Único de Saúde.
Na tarde, foram discutidas as finanças da entidade e opressões, sendo aprovada uma moção de repúdio a respeito do caso de assédio sexual ocorrido na Trensurb.
Ao final, foi eleita a nova diretoria, que terá mandato de um ano. Os representantes do RS são: Ayllu (SEEST), Carmen (SETRA), Chagas (SETRA), Gilvane (SEEST) e Mauro (SETRA).
Depois de levar pessoalmente ao Congresso Nacional a MP que autoriza a privatização da Eletrobrás, na terça, o presidente Bolsonaro acompanhado dos ministros Paulo Guedes (da Economia) e de Fábio Faria (das Comunicações) levou na tarde de ontem (24) uma nova medida provisória ao legislativo para abrir o processo de privatização dos Correios.
Mais uma empresa essencial ao Brasil, motivo de orgulho nacional e que faz o trabalho único de integrar todas as regiões do país através de suas rotas de entrega, os Correios se vê à mercê da sanha privatista de Guedes e Bolsonaro e à voracidade do mercado multinacional de venda eletrônica e de entregas de encomendas.
Mesmo apresentando superávit nos últimos anos, o governo não leva em conta os quase 100 mil empregos que ela mantém, a precarização dos serviços oferecidos à população que este processo irá acarretar e o desamparo que as empresas privadas deixariam nos lugares mais distantes e de difícil acesso que hoje são atendidos pela empresa.
Para o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores de Correios no RS (SINTECT-RS), Alexandre dos Santos Nunes, não se trata de defender apenas a entrega de correspondências: “Os Correios têm um importante papel social, de integração e de cidadania. Sua logística de abrangência nacional, mesmo nos lugares mais ermos, é que garante a entrega de vacinas, urnas eleitorais, provas do ENEM, pagamento do Bolsa Família. Em muitos municípios, o serviço de Correios é a única presença do Estado e fundamental inclusive para a emissão de documentos aos cidadãos.”
O STF concluiu, nesta terça-feira (23), o julgamento dos embargos de declaração que questionavam a constitucionalidade do Tema 709, que trata da aposentadoria especial do trabalhador com atividades nocivas.
O julgamento teve a maioria do plenário acompanhando o voto do relator, Ministro Dias Toffoli. Por 10 votos a 1 (apenas o Ministro Marco Aurélio foi contrário à proposta), o plenário declarou constitucional o art. 57, § 8º, da Lei 8.213/91, normativo que proíbe que o beneficiário da aposentadoria especial continue ou retorne ao trabalho em condições especiais após a concessão do benefício.
No julgamento dos embargos foi definida a alteração na ementa para que conste a expressão: “uma vez verificada a continuidade ou o retorno ao labor nocivo, cessará o pagamento do benefício previdenciário em questão“. Portanto, o que cessa são os pagamentos. Não há cancelamento da aposentadoria, de forma que, a partir do afastamento das atividades nocivas, o segurado poderá solicitar a reativação da aposentadoria ao INSS.
Com os embargos julgados, alguns pontos ficam consolidados:
– Os votos dos ministros confirmam a constitucionalidade do art. 57, § 8º, da Lei 8.213/91;
– Será suspensa a aposentadoria especial do segurado que continuar trabalhando ou retornar ao trabalho em condições especiais após a concessão do benefício, sendo cessado o seu pagamento. O corte perdurará enquanto o segurado estiver trabalhando nessas condições;
– Caso a aposentadoria especial tenha sido concedida por decisão judicial que autorize expressamente a continuidade ou retorno ao trabalho em condições especiais e que tenha transitado em julgado até a data do julgamento dos embargos de declaração, o segurado poderá continuar trabalhando em atividade especial e recebendo a aposentadoria especial;
– Não será necessária a devolução, pelo beneficiário, dos valores recebidos a título de aposentadoria especial concedida administrativa ou judicialmente (tutela antecipada, inclusive) no período em que trabalhou em condições especiais até a data da proclamação do julgamento dos embargos de declaração.
LIVE
Com relação ao tema “Aposentadoria Especial”, o Sindimetrô e o escritório Britto & Lemmertz preparam uma live para sanar dúvidas e prestar esclarecimentos aos metroviários sobre esta decisão do STF.
Segunda-feira, dia 1° de março, às 19hs no facebook do Sindimetrô.
