Na manhã desta sexta (29), o Sindimetrô e o Sintec reuniram-se com a presidência da Trensurb para assinar o Termo de Prorrogação do Acordo de Escalas pelo período de 10 dias, a contar de 30 de novembro de 2019.
No encontro, a empresa apresentou a proposta de renovação do atual Acordo, sem alterações, por mais 1 ano. Na próxima semana, o sindicato chamará assembleia para deliberar com a categoria.
O vídeo da campanha em defesa da Trensurb pública está circulando nos canais abertos de televisão.
Mais uma ação na luta contra a privatização!
Na tarde desta quinta-feira (21) a Câmara Municipal de Canoas, por intermédio do vereador Emilio Neto (PT), concedeu espaço para manifestação do Sindimetrô RS antes do grande expediente legislativo do dia.
Representando os metroviários, o diretor jurídico Henrique Frozza falou na tribuna sobre os enormes retrocessos que o governo federal planeja para o futuro da Trensurb e de dezenas de outras empresas públicas: “Se formos ver os números do suposto prejuízo da Trensurb, na verdade o governo economiza. Com menos acidentes, menos estradas para construir, menos carros nas ruas, menos poluição ao meio ambiente.”, disse.
Emílio Neto, em sua fala, enfatizou o aumento do valor da tarifa para quase o dobro dos atuais R$ 4,20 caso a empresa seja entregue ao capital privado. Ele também pediu aos colegas apoio unânime à moção de repúdio contra a privatização da Trensurb e pela reativação da frente parlamentar em favor de um metrô público.
Ao final, o presidente da sessão Vereador Marcus Vinicius – Quinho, deixou aberta as portas da câmara para o Sindimetrô RS se manifestar aos canoenses nos próximos passos deste famigerado processo de privatização.
O Sindicato dos Metroviários agradece aos vereadores de Canoas pelo espaço cedido durante a sessão e pelo apoio dado à nossa luta por um transporte eficaz, pontual, limpo, pro povo e do povo.
#ATrensurbÉdoPovoGaúcho
Para assistir à sessão completa clique no link: https://youtu.be/Akej9q_l-2I
Nesta quinta (21), o Sindimetrô/RS estará dialogando com a população na Câmara Municipal de Canoas. O evento acontece a partir das 17h e 15min.
O Grande Expediente, proposto pelo Vereador Emílio Neto (PT), terá como tema a privatização da Trensurb.
O sindicato convida toda a categoria e os(as) usuários(as) a participarem de mais essa atividade do nosso calendário de luta em defesa do trem público.
Uma liminar da justiça federal determinou a suspensão imediata do edital de Pregão Eletrônico 44/2019, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratar o estudo que definiria a modelagem de privatização da Trensurb.
A decisão atende a pedido de ação popular impetrada pelo presidente do Sindicato dos Metroviários do Rio Grande do Sul, Luís Henrique Chagas, junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
O juiz Wilney Magno de Azevedo Silva, da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu tutela de urgência determinando a imediata suspensão do edital, “sanando as ilegalidades e irregularidades apontadas, a fim de assegurar a isonomia entre os licitantes para elaboração das propostas, observando o princípio da economicidade dos recursos públicos e o princípio da legalidade”.
A ação popular avaliou que o edital não observa a seleção da proposta mais vantajosa e a legalidade da Lei 13.303/2016, o que poderia provocar graves prejuízos ao erário, argumento que foi aceito pelo magistrado. Apenas o menor preço entre os interessados era levado em consideração, com um teto de R$ 5,5 milhões.
“A gente recebeu com alegria a decisão porque aumenta a nossa esperança. Em meio aos ataques do governo Bolsonaro, que atinge diretamente os trabalhadores e as trabalhadoras ao privatizar a Trensurb. Eles querem transferir o patrimônio público para empresas privadas, que vão aumentar o valor da tarifa e precarizar o serviço”, alerta o presidente da entidade.
O Sindimetrô-RS também ingressou no Tribunal de Contas da União com o mesmo pedido de impugnação do edital, por avaliar que o mesmo contém vícios e nulidades. O prazo para as empresas apresentarem as propostas termina nesta terça-feira, 12 de novembro.
A BNDES diz que fez ampla pesquisa de mercado para verificar o valor máximo de contratação, mas não apresentou os estudos. A inclusão de tais documentos é essencial para a verificação da regularidade e adequação do edital. “A população tem que saber que valor é esse”, aponta o sindicato.
O presidente do Sindimetrô alerta que, segundo o edital, a empresa vencedora fará primeiro um estudo de viabilidade econômico-financeira da operação. “Se o resultado indicar que a privatização não é viável, não faz sentido realizar a segunda análise. Haverá um gasto público desnecessário”, denuncia Luís Henrique Chagas.
Outro questionamento feito ao TCU é o sobre o edital ser do BNDES. Se o banco de fomento não tem ativos na Trensurb, qual é o interesse jurídico em realizar esse edital?
Nesta quinta-feira, 14, o Sindimetrô/RS estará mobilizando a sua base na luta contra a privatização da Trensurb. Desta vez, a reunião será no Prédio Administrativo da empresa. Contamos com a participação de todo o setor!
