Por Lucas Viegas, Lourdes Noêmia Jung, João Luiz Kurkowski, Maria Angélica da Silveira, Raquel Krumberg e Clóvis Nei Pinheiro
Hoje completa um ano que a Trensurb nos afastou, sumariamente. Seis colegas que estavam lutando por seus direitos, pelos direitos dos metroviários e os de toda a classe trabalhadora durante a greve geral de 14 de junho de 2019. Já são doze meses sem salários, com nossas carteiras de trabalho retidas e sem a possibilidade de defesa dentro de um processo interno e legal.
Durante estes 365 dias, nós estivemos em várias frentes nas lutas metroviárias, juntos de diversos movimentos sociais e sindicais, e sempre ao lado do Sindimetrô/RS. Este sindicato mantém, com a devida aprovação da categoria, o auxílio jurídico e financeiro para que nós possamos sobreviver apesar desta atitude arbitrária, tomada por parte da empresa.
Muitas entidades representativas, instituições, políticos e representantes de movimentos sociais demonstraram apoio à nossa causa. A batalha judicial segue firme e temos total convicção da nossa inocência e confiamos na pronta reintegração aos nossos postos de trabalho.
A decisão é da juíza Marciane Bonzanini, da 1ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre. De acordo com a magistrada, o poder executivo federal não pode majorar o transporte de forma unilateral, pois a competência de conceder o serviço público de transporte coletivo intermunicipal, bem como de definir os reajustes, é do Estado do Rio Grande do Sul. A juíza condenou a TRENSURB a dar “conhecimento formal da pretensão de aumento tarifário ao Conselho Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros – CETM”, sob pena de multa diária de R$10.000,00.
O Sindimetrô-RS e parlamentares do PSOL gaúcho ajuizaram a ação em fevereiro de 2018, quando empresa aplicou um reajuste de quase 100%, elevando a tarifa de R$1,70 para R$3,30. O presidente do sindicato avalia que a decisão é um fôlego para os usuários. “Pelo menos a população não será mais surpreendida com aumentos abusivos”. Luís Henrique Chagas lembra que, apesar de dobrar a tarifa, nenhuma melhoria foi feita e não houve sequer a reposição da inflação no salário dos metroviários. “Esse aumento veio somente para tornar atrativa a privatização”, alerta o dirigente.
O Supremo Tribunal Federal está para definir se o aposentado em regime especial pode continuar trabalhando na mesma atividade. Atualmente, o INSS defende que a lei previdenciária não tolera que o trabalhador siga na mesma função após aposentadoria.
O Tema de Repercussão 709 chegou ao STF em 2014, mas o julgamento iniciou, de forma virtual, na última sexta-feira, 29. Se o Supremo votar pela proibição, assim como já fez o ministro relator Dias Toffoli, muitos metroviários serão diretamente prejudicados.
O Sindimetrô lembra que o mesmo tema pode ser negado aos metroviários e outros celetistas, mas é permitido aos servidores públicos estatutários (Tema de Repercussão 888). Recentemente, um policial do Rio Grande do Sul ganhou ação que reivindicava o benefício, por estar na mesma função, mesmo com aposentadoria especial.
Em meio a uma pandemia, que já matou mais de 23 mil brasileiros e está gerando uma crise econômica gigante, as empresas de ônibus de Porto Alegre reduziram, aproximadamente, 150 horários e querem eliminar 12 linhas. O motivo seria um prejuízo pela falta de passageiros. Além da capital, transportes de cidades da região metropolitana também deixaram a população na mão. Como exemplo, em Canoas, a empresa Vicasa interrompeu a linha para Porto Alegre e as linhas integração. Para os passageiros do Catamarã, nos finais de semana, restou depender dos ônibus da Expresso Rio Guaíba, que também reduziu os horários.
Desde o dia 19 de março, quando foi decretado o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul por causa do coronavírus, os metroviários não pararam. Levar e trazer de volta para casa os trabalhadores das atividades essenciais tornou-se uma missão diária. Os passageiros dos ônibus, no entanto, não podem contar com o mesmo tratamento por parte das empresas privadas.
A crise sanitária acendeu uma luz vermelha, onde a população viu a importância do SUS. Sem esse serviço de saúde pública, estaríamos no caos. Também mostrou o enorme valor que tem as estatais Carris e Trensurb. Se o trem fosse privado, como querem o Guedes e Bolsonaro, o que teria acontecido quando o número de passageiros caiu de 160 mil para 27 mil? Certamente não funcionaria nos finais de semana, abandonando os trabalhadores, como têm feito as máfias do transporte.
A diretoria do Sindimetrô-RS lembra que o transporte é um serviço essencial e um direito constitucional, por isso não pode ser tratado como mercadoria. Quando você mais precisa, o serviço público não te abandona!
Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 2715/2020, que propõe a suspensão das privatizações por 1 ano, a contar do fim do estado de calamidade pública, por conta do coronavírus, em dezembro de 2020. Portanto, se aprovada, a proposta dos deputados da oposição impedirá novos processos de desestatização e desinvestimentos, bem como os processos em andamento, até dezembro de 2022.
A matéria foi apresentada pelos deputados federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Enio Verri (PT-PR), Joenia Wapichana (Rede-RR) e Perpétua Almeida (PC do B-AC). De acordo com a líder do PSOL, o governo Bolsonaro quer aproveitar esse período de grave recessão econômica e pandemia para fazer uma grande liquidação do nosso patrimônio público. “Enquanto eles dizem que esse é um momento que pede sacrifício de todos, a verdade é que eles querem socializar os prejuízos e privatizar os lucros”, relata Fernanda Melchionna
Para o presidente do Sindimetrô-RS, é importante a participação dos metroviários para que o projeto seja aprovado. “Temos que nos manter mobilizados, porque o governo Bolsonaro quer aproveitar a pandemia para entregar o patrimônio público aos amigos”, declara Luís Henrique Chagas.
Na visão de Melchionna, a Trensurb é uma peça essencial no transporte público da Região Metropolitana de Porto Alegre. “Nós vamos lutar para, não só adiar o processo de privatização, mas para defender nosso patrimônio público e os direitos e emprego desses trabalhadores”, finalizou deputada.
Com a crise do coronavírus, os trabalhadores só contaram com a Trensurb. Os ônibus suspenderam linhas e até pararam, alegando prejuízo devido à redução no volume de passageiros. “Se o trem fosse privado, os usuários não teriam transporte. Isso demonstra que os serviços essenciais devem se manter públicos”, enfatiza Chagas.
