COVID-19 É CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHO PELO STF

COVID-19 É CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHO PELO STF

20/08/2020

O Sindimetrô vem alertando a categoria que a contaminação pelo coronavírus deve ser informada como acidente laboral. Os trabalhadores infectados pelo coronavírus têm que preencher o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), para evitar problemas futuros, caso a Covid-19 tenha consequências mais graves.

O presidente do sindicato esclarece que no momento do afastamento por coronavírus, o metroviário deve cobrar da empresa o preenchimento do CAT. “A Covid é uma doença nova e pode deixar sequelas. Quem não informar por esse meio pode perder o benefício do INSS, entre outros auxílios”, enfatizou Luís Henrique Chagas.

Muitas pessoas necessitam de um afastamento maior para tratamento e o CAT protege o emprego do trabalhador. Em caso de óbito, a confirmação que o funcionário foi contaminado no ambiente de trabalho, garantirá uma pensão em valor integral. Se não informar, o familiar receberá o proporcional ao tempo trabalhado.

No entanto a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a Covid-19 como acidente de trabalho, não é automático. Os casos serão analisados individualmente. Os requisitos que caracterizam uma doença ocupacional são os mesmos, a novidade é que a contaminação por coronavírus faz parte da lista dessas doenças.

O Sindimetrô já notificou a direção da Trensurb extrajudicialmente, dia 13 de agosto, sobre a necessidade da emissão do documento, bem como o SESET e a CIPA.

Procure o ambulatório e exija o preenchimento do CAT. Caso contrário, procure o Sindimetrô.

#covid_19
#metroviários
#SindimetrôRS

Metroviários apoiam a greve dos trabalhadores dos Correios

Metroviários apoiam a greve dos trabalhadores dos Correios

18/08/2020

O Sindimetrô lamenta que o governo Bolsonaro esteja rompendo o acordo coletivo com os trabalhadores dos Correios e retirando direitos conquistados pela categoria.

A greve nacional por tempo indeterminado, aprovada pela categoria na noite desta segunda-feira, tem apoio integral dos metroviários e das metroviárias do de Rio Grande do Sul.

O Sindicato dos Trabalhadores doa Correios do RS (Sintect-RS)  e o Sindimetrô, estão na mesma luta contra a privatização das duas estatais.

“Os metroviários não pararam um só dia, em meio a pandemia, transportando milhares de pessoas. Também os trabalhadores dos Correios seguiram fazendo as entregas, de porta em porta, apesar da falta de pessoal”, disse Luís Henrique Chagas, presidente do Sindimetrô-RS.

91% da população do subúrbio de Salvador não terá dinheiro para usar o serviço privado

91% da população do subúrbio de Salvador não terá dinheiro para usar o serviço privado

03/08/2020

✔️Em sua página na internet, a empresa Skyrail Bahia diz que o VLT (veículo leve de transportes), que passará pelo Subúrbio Ferroviário de Salvador, será 100% elétrico e que “sua estrutura futurista e de baixo impacto ambiental proporcionará uma nova e próspera realidade” para a região ao longo dos 19,2 quilômetros previstos de linha, onde moram mais de 600 mil pessoas. A capacidade será de 172 mil passageiros por dia.

✔️Mas a anunciada prosperidade, uma promessa bastante comum quando se trata da privatização de serviços públicos, não deverá beneficiar a maioria dos moradores do subúrbio da capital baiana. Os usuários dos trens em circulação hoje, que são operados pela estatal CTB (Companhia de Transportes da Bahia) e serão substituídos pelo VLT, pagam R$ 0,50 pela passagem cheia.

✔️Segundo o portal Bahia Notícias, pesquisa do Ministério Público Estadual (MPE), divulgada em março deste ano, revelou que 91% deles não terão condições de suportar a futura tarifa, que será igual à do metrô privado da cidade, atualmente em R$ 3,90. Conforme o portal, o levantamento feito com o apoio da Universidade Federal da Bahia (UFBA) constatou, ainda, que os trens servem principalmente para o deslocamento dos usuários até os locais de trabalho.

✔️Nos dias úteis, o volume diário de acessos ao sistema chega a 44 mil, mas cai para 5,7 mil por dia nos fins de semana, constatou a pesquisa. Além disso, 40% dos passageiros estão abaixo da linha de pobreza e 70% são beneficiários de programas sociais do governo federal.

✔️É verdade que a própria população reclama do mau estado de conservação e da insegurança do sistema atual, mas ao invés de investir na melhoria do serviço para garantir transporte barato e de boa qualidade à população mais pobre, o governo estadual resolveu entregar a operação para a Skyrail por meio de uma parceria público-privada (PPP).

✔️Ainda conforme o Bahia Notícias, o governo baiano informou que não poderia implantar uma tarifa reduzida para os usuários de baixa renda devido à “complexidade” de se estabelecer uma linha de corte e porque teria que aumentar o subsídio já previsto para manter o valor da passagem equivalente ao cobrado pelo metrô da cidade.

???? CTB Divulgação

SINDIMETRÔ GARANTE, NA JUSTIÇA, O DIREITO À TESTAGEM DE TODA A CATEGORIA

SINDIMETRÔ GARANTE, NA JUSTIÇA, O DIREITO À TESTAGEM DE TODA A CATEGORIA

28/07/2020

O Sindimetrô/RS conseguiu uma vitória na Justiça, em nome da saúde dos trabalhadores e usuários. O TRT4 determinou que a Trensurb faça os testes para Covid-19 em todos os metroviários no prazo de 10 dias. A decisão se refere à análise de uma ação civil pública ajuizada pelo sindicato, com a assessoria jurídica da @brittolemmertz, na 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo.

A Trensurb não só terá de fazer a testagem no prazo determinado, como também deverá repeti-la a cada 21 dias, enquanto estiverem vigorando os decretos estaduais referentes à pandemia. Se não cumprir o determinado, a empresa pagará multa diária de R$ 2 mil.

Entre os argumentos apresentados pelo sindicato está a condição de trabalho dos metroviários, que continuam diariamente expostos ao contato direto com o público e aglomerações, muitas vezes sem equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, o que aumenta o risco de transmissão do coronavírus. Já são 16 metroviários contaminados, é imprescindível, portanto, a testagem em massa para o controle da pandemia.

Vitória dos metroviários!
Vitória do direito à saúde de todos!
Vitória dos trabalhadores!

#testatrensurb

SINDIMETRÔ SE SOLIDARIZA À JUÍZA VALDETE SEVERO

SINDIMETRÔ SE SOLIDARIZA À JUÍZA VALDETE SEVERO

24/07/2020

A juíza Valdete Souto Severo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região escreveu o artigo: “Por que é possível falar em política genocida no Brasil em 2020?”. O ministro Humberto Martins do Conselho Nacional de Justiça determinou uma investigação e que a juíza preste informações sobre a publicação.
Valdete Severo é reconhecida por posições que defendem a democracia e os direitos sociais constitucionais, além de questionar o neoliberalismo e a política autoritária e fascista implementada no Brasil.
Desde março, a COVID-19 se tornou tema político, quando deveria ser um problema de saúde pública e sanitária. Hoje, o país já ultrapassa 80 mil mortes e mais de 2 milhões de infectados.
Neste período, houve a demissão de dois ministros da saúde e o governo mantém um militar de interino, Eduardo Pazuello. O Presidente Jair Bolsonaro desmoralizou os ministros, não seguindo as recomendações de distanciamento social e uso de máscara da Organização Mundial da Saúde. Ainda faz apologia ao uso da medicação cloroquina (reconhecidamente sem eficácia).
Portanto, a política do governo e a ação do presidente tem intenção clara de que a maioria das pessoas sejam infectadas, facilitando a disseminação do CORONAVÍRUS. Em outras palavras, há um genocídio em curso, quando os hospitais estão com as UTI’s lotadas, e os trabalhadores da saúde e serviços essenciais sem a testagem. O tema do genocídio foi pautado inicialmente pelo Supremo Tribunal Federal.
O Sindicato dos Metroviários se solidariza e apoia na íntegra as posições da Juíza Valdete Souto. O Brasil vai mudar quando pessoas que honram seu trabalho na defesa da justiça, da maioria do povo pobre e das classes menos favorecida levantarem sua voz contra esse sistema corrupto e genocida.
A divulgação ocorreu no sítio eletrônico “Democracia e Mundo do Trabalho em Debate”, em 20 de julho, e pode ser lida através do link http://www.dmtemdebate.com.br/por-que-e-possivel-falar-em-politica-genocida-no-brasil-de-2020/.