Os sindicatos dos metroviários do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e de Pernambuco e dos ferroviários do Rio Grande do Norte e de Alagoas criaram um Comitê Jurídico Nacional contra a privatização dos metrôs. Pelo cronograma do governo Bolsonaro, Trensurb e CBTU serão privatizadas em 2021.
Com o objetivo de barrar esse processo, as entidades que representam as categorias dos metroviários e dos ferroviários contrataram o escritório Garcez Advocacia, especializado na defesa das empresas estatais junto aos tribunais superiores e que já representa trabalhadores de empresas públicas, como Petrobras, Eletrobras e Casa da Moeda, entre outras.
Luís Henrique Chagas, presidente do Sindimetrô-RS, acredita que essa unidade para alcançar um objetivo comum deve se intensificar entre diversas categorias de servidores públicos. Além de protestos, paralisações, operação padrão, entre outras ações contra as privatizações, as entidades dos trabalhadores começam a criar suas frentes jurídicas.
“Enfrentaremos a fúria privatista dos governos com ações jurídicas e políticas, mas unidos nacionalmente”, assinalou Chagas.
A criação de um Comitê Jurídico Nacional foi aprovada pelas diretorias das entidades dos cinco estados.
*Com informações do Sindicato dos Metroviários do Rio Grande do Sul.
Na tarde desta quarta-feira, 09, o Sindimetrô e a ACCEITEC (Associação dos Colaboradores da Ceitec) se reuniram, de forma online, para apresentar um panorama da atual situação da Trensurb e da Ceitec. O objetivo do encontro foi traçar lutas conjuntas para tentar frear os ataques que as duas categorias estão sofrendo do governo Bolsonaro.
No caso da Ceitec, no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), foi deliberado pela extinção da empresa que é especializada em alta tecnologia de semicondutores e microeletrônica.
Chagas colocou o Sindimetrô à disposição da Acceitec para caminharmos lado a lado contra o desmonte federal.
O Acordo de Escalas com validade até 30 de abril do próximo ano foi assinado na tarde desta terça-feira, 8, na presidência da Trensurb.
Participaram do ato os dirigentes do Sindimetrô e Sintec, o presidente da Trensurb e os diretores de administração e finanças e de operações da empresa.
O sindicato quer manter uma mesa de negociações permanente para tratar da manutenção do acordo que é uma conquista importante da categoria.
“Lutar pela manutenção das conquistas é parte da tarefa de barrar a privatização. A entrega do patrimônio público passa pela retirada de direitos dos trabalhadores”, disse o presidente Chagas.
Os metroviários e as metroviárias aprovaram, por ampla maioria, a renovação do Acordo de Escalas até 30 de abril de 2021, em assembleia geral extraordinária nesta segunda-feira, 7. Foram 37 votos favoráveis, 2 contrários e 2 abstenções.
O atual acordo finda em 9 de dezembro e a renovação será assinada nesta terça-feira, 8. A direção do sindicato entende que as tentativas de retiradas de direitos nos Acordos Coletivos têm como objetivo facilitar o processo de privatização da Trensurb.
Conseguir impedi-las é parte da luta contra a entrega do patrimônio público à iniciativa privada. “Precisamos utilizar esses cinco meses para a organização da categoria. Para mobilizarmos os metroviários, nossa tarefa é caminhar na base e explicar o que está em jogo”, ponderou a diretora Keity.
A manutenção do Acordo de Escalas e de todas as conquistas incorporadas ao Acordo Coletivo só será possível com uma intensa agenda de mobilização. A isso se incorpora a luta contra a privatização, principal desafio da categoria.
“Defender as conquistas dos metroviários, bem como todas as empresas públicas dos ataques do governo Bolsonaro, deve ser o objetivo do Sindimetrô”, disse o presidente Chagas.
O sindicato solicitará uma mesa permanente de negociação, com a participação de colegas de todos os setores.
OBJETO: IMPUGNAÇÃO/INELEGIBILIDADE INTERPOSTA EM 30/11/2020
PELOS ASSOCIADOS: Francisco Vicente, Cesar Clasen da Rosa, Kely de Araujo, Lauren Pomalis, Jucineidi Barbosa, Carmem Rodrigues, Antonio Freitas, Claudete Moura, Jair Soares Martins, Anderson Daniel Machado, Gilvane de Oliveira, Solano da Silva, José Adriano Santos, Ademir Ambrósio de Oliveira, Pablo Gonçalves, José Edegar Leitão Flores, Lairton Nunes, Vilso Antonello, Renato Dilelio, Ernani Fagundes
Prezados Associados:
Recebemos o recurso interposto pelos associados listados acima, que firmam por tempestivo, na forma prevista no Artigo 109 do Estatuto;
No mérito, visto e examinadas as razões recursais, deixamos de conhecer o apelo, posto que não se trata de Recurso contra o Pleito Eleitoral, mas sim se trata de postulação de Impugnação de candidatura da Chapa 02, que não foi apresentada em tempo hábil na etapa de Impugnação (até 06/10/2020 da época), e que seguiram rigorosamente os prazos estabelecidos no Capítulo IV do Estatuto, veiculados nos Comunicados 002 e 003 no site do Sindimetrô RS.
O que impossibilita o seu reexame pela Comissão Eleitoral.
Porto Alegre, 07 de dezembro de 2.020.
Comissão Eleitoral:
Eduardo Teixeira Barbacovi (Presidente) Claudio Roberto Pehlke Jorge Eli Teixeira Saldanha Vânia Regina da Silva Maracci Victor de S.e Castro Benedito
O documento assinado encontra-se na sede do Sindimetrô RS a disposição dos envolvidos.
O governo federal anunciou nessa quarta-feira, 2, a privatização de nove estatais, entre elas a Trensurb, agora em 2021. Eletrobras e Correios então no topo lista do ministro da Economia Paulo Guedes, mas o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) totaliza 201 projetos. A previsão é executar 115 desses já no próximo ano.
Para os dirigentes do Sindimetrô o governo Bolsonaro segue com seu propósito de desmonte do Estado e dos serviços públicos. A categoria recebeu com muita preocupação o comunicado, pois enquanto as atenções estão voltadas para a pandemia, o governo vai “passando a boiada”, conforme tinha sugerido o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O anúncio ocorreu na última reunião do ano do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). O órgão também aprovou as operações de reestruturação societária da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que já está no Programa Nacional de Desestatização.
Os metroviários acreditam que só a união dos trabalhadores pode derrubar esse projeto privatista. O Sindimetrô/RS já está discutindo com os sindicatos da CBTU a organização de uma mobilização conjunta para barrar a privatização das duas empresas.
As nove empresas estatais que o governo Bolsonaro quer privatizar em 2021:
Eletrobras, Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), Empresa Gestora de Ativos (Engea), CeasaMinas, Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Minas Gerais (CBTU-MG), Correios, Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep).
